Condições de Utilização
Introdução
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Condições de Gerais de Utilização da Página Web
1. Direitos de Autor
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2. Marcas registadas
O logótipo Oval da Henkel e todos os nomes de produtos e/ou produtos em destaque nestas páginas são marcas registadas da Henkel AG & Co. KGaA, das suas subsidiárias, afiliadas ou licenciantes. Qualquer uso não autorizado ou abuso destas marcas registadas é expressamente proibido e constitui uma violação de direitos de propriedade industrial, direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual e/ou regime jurídico da concorrência desleal.
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c. A Henkel não assume qualquer responsabilidade por eventuais violações de direitos de autor, marcas registadas ou outros direitos de propriedade intelectual, bem como de direitos de personalidade ocorridos numa página acedida através de uma hiperligação.
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e. Esta isenção de responsabilidade é válida para todas as ligações exibidas na página web henkel.com e para qualquer conteúdo de sítios através do qual o utilizador é direcionado por tais ligações.
4. Isenção de Responsabilidade Geral
Qualquer responsabilidade da Henkel por danos decorrentes do uso desta página web – independentemente da causa legal, incluindo delito – está limitada a danos causados com dolo ou negligência grave. Na medida em que a responsabilidade da Henkel seja legalmente obrigatória, como resultado de uma violação das obrigações contratuais relevantes, o valor total de qualquer reclamação por danos está limitado aos danos previsíveis. Isto não afetará a responsabilidade da Henkel ao abrigo do regime jurídico da responsabilidade do produtor ou de quaisquer garantias fornecidas. As limitações de responsabilidade acima descritas também não se aplicam em caso de morte, lesões corporais ou danos à saúde de uma pessoa.
A Henkel emprega grandes esforços para manter as páginas web da Henkel livres de vírus, no entanto, não podemos garantir a ausência de vírus. Por este motivo, recomendamos que sejam tomadas medidas para garantir a proteção adequada contra vírus (por exemplo, o uso de programas antivírus) antes de transferir documentos e dados.
A Henkel não garante a inexistência de falhas ou erros dos serviços oferecidos na página web da Henkel, nem a sua disponibilidade.
5. Previsões e Declarações de Intenção
As declarações prospetivas incluídas neste sítio da Internet são realizadas com base no nosso melhor conhecimento e convicção. No entanto, os resultados realmente alcançados pela Henkel podem ser muito diferentes destas declarações prospetivas, porque dependem de um conjunto de fatores de natureza concorrencial e macroeconómica que, em alguns casos, estão fora do controlo da Henkel. Sem prejuízo de quaisquer obrigações legais de emendar declarações prospetivas, a Henkel não tem a intenção de atualizar constantemente todas as declarações prospetivas contidas nesta página web.
6. Produtos da Henkel
As marcas/produtos mostrados neste sítio da Internet são exemplos das marcas/produtos disponibilizados por empresas da Henkel em todo o mundo. A Henkel não garante que as marcas/produtos mostrados estejam disponíveis no seu país.
Diversos
Estas Condições Gerais de Utilização são regidas e interpretadas de acordo com as leis da República Federal da Alemanha, independentemente da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Bens, sendo expressamente excluída a aplicação da Convenção a estas Condições Gerais de Utilização. Na medida do permitido pela lei aplicável, o foro legal para todas as disputas relacionadas com esta página web é o de Düsseldorf, Alemanha, com exclusão de qualquer outro. Se alguma disposição destas Condições de Utilização for ou se tornar inválida, tal não afetará a validade das restantes disposições.
